Aviso consulta pública sobre o estudo de Impacto Ambiental, Social, e de Saúde para perfuração exploratória dos blocos 5,6,11 & 12 da Zona Económica Exclusiva (ZEE)

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A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), conforme os requisitos dos Contratos de Partilha de produção (CPP) e as Leis Ambientais vigentes no País, disponibiliza para Consulta Pública, o Estudo de Impacto Ambiental, Social (Segurança) e de Saúde para um programa de Perfuração Exploratória e de Avaliação nos Blocos 5, 6, 11 e 12 da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE).

A Consulta Pública visa obter contribuições e propostas de soluções de mitigação do público em geral, que possam concorrer para a melhoria do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como objetivo garantir a preservação do ambiente através da avaliação ampla e completa dos impactos ambientais e definição de medidas mitigadoras antes da execução do programa de Perfuração Exploratória e de Avaliação nos Blocos da ZEE.

Assim, os interessados poderão encontrar no documento o diagnóstico ambiental da área dos Blocos, a análise dos impactos ambientais e a definição de medidas de mitigação dos impactos negativos.

As contribuições podem ser enviadas para os endereços eletrónicos Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.até ao dia 30 de Dezembro de 2018.

 

Os documentos podem ser acedidos nos links: EIA_Blocos_5_6_11_12

 

 

 

Ler 65 vezes Modificado em quinta, 06 dezembro 2018 17:41

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