Aviso consulta pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental, Social e de Saúde para o programa de pesquisa sísmica 3d no bloco 10 da Zona Económica Exclusiva (ZEE)

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A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), conforme os requisitos dos Contratos de Partilha de Produção (CPP) e as Leis Ambientais vigentes no País, disponibiliza para Consulta Pública o Estudo de Impacto Ambiental, Social e Saúde para um programa de Pesquisa Sísmica 3D no Bloco 10 da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE).

A Consulta Pública visa obter contribuições e propostas de soluções de mitigação do público em geral que possam concorrer para a melhoria do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como objetivo garantir a preservação do ambiente através da avaliação ampla e completa dos impactos ambientais e definição de medidas mitigadoras antes da execução do programa de Pesquisa Sísmica no Bloco 10 da ZEE.

Assim, os interessados poderão encontrar no documento o diagnóstico ambiental da área do Bloco 10, a análise dos impactos ambientais e a definição de medidas de mitigação dos impactos negativos.

As contribuições podem ser enviadas para os endereços eletrónicos info@anp.st ou anp_geral@cstome.net, até ao dia 15 de Fevereiro de 2019.

Os documentos podem ser acedidos no link: EIA_Bloco_10

 

 

 

Ler 228 vezes Modificado em terça, 08 janeiro 2019 17:32

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