ANP-STP Agência Nacional do Petroleo de São Tomé e Príncipe http://www.anp-stp.gov.st/pt ANP-STP Agência Nacional do Petroleo de São Tomé e Príncipe Wed, 25 Apr 2012 15:29:59 +0000 en hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.3.1 Bem vindo http://www.anp-stp.gov.st/pt/bem-vindo/ http://www.anp-stp.gov.st/pt/bem-vindo/#comments Wed, 04 Nov 2009 23:03:37 +0000 admin http://www.anp-stp.gov.st/pt/?p=1 A Agência Nacional do Petróleo faz parte do processo de estruturação e consolidação do quadro institucional de gestão do sector petrolífero em São Tomé e Príncipe.

A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe foi criada pelo Decreto-lei nº 5/2004 de 30 de Junho de 2004. É um organismo público encarregue da gestão e execução quotidiana da política do Governo no domínio de hidrocarbonetos.

Tem a finalidade de regular, contratar e fiscalizar as actividades económicas inerentes à indústria petrolífera, de acordo com a legislação em vigor e em conformidade com as orientações dos órgãos superiores do Estado.
A ANP-STP tem plena autonomia patrimonial, administrativa e financeira.

A ANP-STP espera que este instrumento de comunicação permita a todos interessados seguirem as principais actividades da nossa organização e da industria petrolífera em São Tomé e Príncipe.

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