A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), conforme os requisitos dos Contratos de Partilha de Produção (CPP) e as Leis Ambientais vigentes no País, disponibiliza para Consulta Pública o Estudo de Impacto Ambiental, Social e Saúde para um programa de Pesquisa Sísmica 3D no Bloco 10 da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE).
A Consulta Pública visa obter contribuições e propostas de soluções de mitigação do público em geral que possam concorrer para a melhoria do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como objetivo garantir a preservação do ambiente através da avaliação ampla e completa dos impactos ambientais e definição de medidas mitigadoras antes da execução do programa de Pesquisa Sísmica no Bloco 10 da ZEE.
Assim, os interessados poderão encontrar no documento o diagnóstico ambiental da área do Bloco 10, a análise dos impactos ambientais e a definição de medidas de mitigação dos impactos negativos.
As contribuições podem ser enviadas para os endereços eletrónicos info@anp.st ou anp_geral@cstome.net, até ao dia 15 de Fevereiro de 2019.
Os documentos podem ser acedidos no link: EIA_Bloco_10