Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a ANP-STP e a ANPG (Angola)

A ANP-STP e a ANPG irão assinar no dia 30 de maio 2022 um Protocolo de Cooperação que tem como objeto estabelecer o quadro de uma colaboração institucional entre as duas instituições.

No âmbito deste protocolo as duas entidades pretendem colaborar em ações conjuntas com vista à partilha de responsabilidades na qualidade de serviço técnico do setor petrolífero e que incluem, entre outros:

a)  Realizar programas de estágios, formação ou visitas de intercâmbio nas áreas de geociências, económica, fiscal, conteúdo local, regulação e do Health, Safety and Environment (HSE), entre outras que podem ser identificadas durante a vigência do presente Protocolo;

b)   Colaborar na gestão de dados técnicos, incluindo na concepção de esquemas bilaterais para o armazenamento e análise de amostras coletadas no âmbito das actividades de exploração e produção de petróleo e gás natural;

c)    Colaborar na execução de projetos;

d)    Promover trocas e conhecimento jurídico das leis petrolíferas e na elaboração dos respectivos regulamentos;

Outras ações de colaboração e formas de parceria poderão ser acordadas entre as entidades signatárias no âmbito do protocolo agora assinado.

A assinatura deste protocolo enquadra-se na reunião da comissão bilateral mista entre a República de Angola e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, de 28 a 30 de Maio de 2022, em São Tomé.