Aviso de Consulta Pública – Estudo de Impacto Ambiental Bloco 1

No quadro das actividades de pesquisa previstas para o Bloco 1 da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe e ao abrigo da Lei-quadro das Operações Petrolíferas e o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental, a TOTAL, na qualidade de operadora do Bloco 1, submeteu para avaliação e aprovação o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a aquisição de dados sísmicos 3D no Bloco 1.

Após a avaliação do estudo em sede do Comité de Avaliação, a ANP-STP em concertação com a Direção Geral do Ambiente (DGA) coloca em Consulta Pública a versão completa do EIA, em língua portuguesa e inglesa, bem como os Resumos Não Técnicos em língua portuguesa e inglesa.

Deste modo, fica assim convidado o público santomense, organizações da sociedade civil e os demais interessados nesta matéria para a leitura e apreciação dos documentos ora publicados. Os documentos são sujeitos a Consulta Pública até dia 30 de Abril de 2021. Durante este período, em data a comunicar, serão organizadas duas sessões de apresentação e consulta pública do documento na ilha de São Tomé e na ilha do Príncipe.

Os interessados deverão remeter eventuais contributos, comentários ou propostas para a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), através do e-mail consultapublica@anp-stp.st, ou no escritório da ANP-STP sita na  Avenida das Nações Unidas (Sector HSE – Att Engº. Guilherme Mota) ou na Direção Geral do Ambiente (DGA – Att. Engº. Juvêncio Amado, Diretor e Supervisor dos EIAs), com indicação em assunto “Resposta à Consulta Pública Bloco 1 ZEE”.

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