Consulta Pública de Estudo de Impacto Ambiental do Bloco 10

No quadro das atividades de pesquisa previstas para o Bloco 10 da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe e ao abrigo da Lei-Quadro das Operações Petrolíferas e o Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental, a SHELL, na qualidade de Operadora do supracitado Bloco, submeteu para avaliação e aprovação o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para eventual perfuração.

Após a avaliação do estudo, a ANP-STP em concertação com a Direção Geral do Ambiente (DGA) coloca em Consulta Pública a versão completa do EIA, em língua portuguesa e inglesa, bem como os Resumos Não Técnicos em língua portuguesa e inglesa.

Assim sendo, são convidados, o público em geral, organizações da sociedade civil e os demais interessados nesta matéria, para a leitura e apreciação dos documentos ora publicados. Por conseguinte, serão organizadas duas sessões de apresentação e de consulta pública dos referidos documentos, sendo que no dia 21 de Maio de 2024 em São Tomé e no dia 24 de Maio, na Região Autónoma do Príncipe.

Os interessados deverão remeter eventuais contributos, comentários ou sugestões para a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), através do e-mail consultapublica@anp-stp.gov.st, ou na secretaria da ANP-STP, sita na Avenida das Nações Unidas (Sector HSE – Att Engº. Guilherme Mota) ou na Direção Geral do Ambiente (DGA – Att. Drª. Sulisa Quaresma Diretora Geral do Ambiente), com indicação em assunto “Resposta à Consulta Pública Bloco 10 ZEE”.

Queira encontrar abaixo os respectivos resumos e estudos.