Informe sobre as recentes adendas aos Contratos de Partilha de Produção nos Blocos 5, 6, 10, 11 e 13

A Agência Nacional do Petróleo de S. Tomé e Príncipe (“ANP-STP”), em representação do Governo, celebrou recentemente as adendas aos Contratos de Partilha de Produção para os Blocos 5, 6, 10, 11 e 13 da Zona Económica Exclusiva.

A Sétima Adenda ao Contrato de Partilha de Produção para o Bloco 5, foi celebrada em 21 de julho de 2022, entre a ANP-STP, a Kosmos Energy Sao Tome and Principe e a Equator Exporation STP Block 5, concedendo uma prorrogação de seis meses à Fase II do Período de Pesquisa.

No bloco 6, foi celebrada a Quinta Adenda ao Contrato de Partilha de Produção em 14 de Setembro de 2022, entre a ANP-STP, a Galp STP Unipessoal, Shell Sao Tome and Principe e a KE STP Company (Shell), também concedendo uma prorrogação de seis meses à Fase II do Período de Pesquisa.

A Oitava Adenda ao Contrato de Partilha de Produção no bloco 11, foi celebrada em 25 de Maio de 2022, entre a ANP-STP, a KE STP Company (Shell), a Galp STP e a Shell Sao Tome e Principe, igualmente concedendo uma prorrogação de seis meses à Fase II do Período de Pesquisa.

Por último, a Segunda Adenda aos Contratos de Partilha de Produção para os blocos 10 e 13, celebradas em 6 de setembro de 2022, concederam uma prorrogação de doze meses à Fase I do Período de Pesquisa e oficializam a cessão dos interesses da BP à KE STP (Shell), passando a KE STP a assumir a posição de operador nos referidos blocos.

As adendas aos Contratos de Partilha de Produção estão disponíveis aqui.