São Tomé recebe workshop de capacitação em projetos de petróleo e gás

Decorreu, nos dias 2 e 3 de junho de 2022, na cidade de São Tomé, o workshop sobre Capacitação em matéria de Negociação, Contratação e Implementação de projetos de petróleo e gás, que visou promover um espaço de aprendizagem de modo a dotar os participantes das competências jurídicas e técnicas necessárias para uma maior participação dos diversos sectores e serviços nacionais nas atividades do sector petrolífero.

Esta iniciativa, organizada pela Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP) e a Facilidade Africana de Apoio Jurídico (ALSF – www.alsf.int), foi promovida no quadro da Fase II do projeto de assistência técnica da ALSF à ANP-STP.

Este workshop, que contou com a participação de especialistas internacionais convidados, pretendeu criar um espaço de reflexão sobre temas relacionados com a pesquisa e sísmica, opções económicas de projetos de petróleo e gás, bem como legislação comparada do Brasil, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe,  no âmbito da regulação, fiscalidade e conteúdo local.

Durante o seu discurso na sessão de abertura, o Diretor Executivo da ANP-STP, Luiz Gamboa, destacou que, desde 2008, o trabalho desenvolvido pela ALSF no continente Africano é reconhecido pelos Governos como de extrema importância, pois permite aos países dispor de meios técnicos para evitar erros na negociação e na assinatura de contratos vitais não comprometendo, assim, o futuro dos recursos naturais do país.

A relação da ANP-STP com a ALSF iniciou-se no segundo semestre de 2021, ano em que foi celebrado o acordo de assistência com o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, para a Fase I do programa de assistência técnica no sector petrolífero para a preparação da negociação de um acordo de corretagem de dados técnicos na nossa Zona Económica Exclusiva.